BNDES reduz exigência de conteúdo local para o financiamento de máquinas e equipamentos

Em 3 de dezembro, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social dá um grande passo em direção à mudança de sua política de atuação. A partir dessa data, o Índice de Nacionalização (IN), criado em 1973, será substituído pelo Índice de Credenciamento (IC) no cálculo nacional das máquinas e equipamentos aptos a serem comprados com financiamento da instituição.

Hoje, a metodologia foca apenas nas matérias-primas. Nas novas regras, a exigência de conteúdo local nos produtos cairá dos atuais 60% para 30%, mas outros parâmetros serão envolvidos.

Em nota, o BNDES afirma que a nova metodologia de credenciamento do FINAME foi concebida incorporando uma visão de longo prazo, que considera fatores importantes, tais como a complexidade econômica, a diversificação do parque industrial, a forma de inserção nas cadeias globais de valor, a qualificação da mão-de-obra e o valor adicionado da produção industrial. Dessa forma, não deve se restringir à cadeia de produção em si, mas também procurar incentivar a realização de investimentos em capacidade produtiva e pesquisa, visando ampliar a produtividade, a competitividade e a inserção da indústria nacional em cadeias globais de produção e em mercados internacionais de bens de capital.

Assim, além de demonstrar capacidade industrial, os fornecedores deverão alcançar os patamares previstos para o chamado Índice de Credenciamento, o qual é apurado pela soma de dois componentes:

• Índice de estrutura do produto (IEP) – Corresponde à composição do produto no que diz respeito à utilização de componentes, mão-de-obra e serviços nacionais (foco na cadeia produtiva).
• Qualificadores (Q) – Representa quanto a empresa investe e/ou emprega os direcionadores estratégicos.

Especificamente sobre os Qualificadores, a instituição explica que eles procuram medir pontos relevantes para uma política industrial estruturada e, a princípio, não são exigências para o credenciamento, mas funcionarão como alternativas para o atendimento dos índices mínimos exigidos.

Os Qualificadores presentes na nova metodologia de credenciamento são:

• Conteúdo tecnológico do produto: Participação de componentes de alta intensidade tecnológica no total de componentes utilizados na manufatura do item a ser credenciado.
• Inovação: Relação entre gastos com inovação ou P&D e faturamento.
• Exportação: Participação da receita com exportação, com relação ao faturamento total.
• Valor adicionado: Evolução da relação entre o valor adicionado pelo fabricante sobre o total de empregados (visa evidenciar a riqueza produzida por empregado)
• Mão-de-obra: Participação de mão-de-obra técnica qualificada no total da mão-de-obra.

Para informações adicionais, acesse: www.bndes.gov.br.