Governo de São Paulo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou alguns decretos que reduzem a carga tributária de segmentos diversos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo.

Segundo Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento, “o conjunto de benefícios tributários estão relacionados à retomada da competitividade do setor econômico e corporativo paulista”.

Os benefícios – alguns renovados e outros concedidos pela primeira vez – têm potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos.

Os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de fruta e bebidas à base de leite, à geração de energia elétrica, indústria de informática, empresas de data center, fabricantes de embalagens metálicas e medicamentos, entre outros.

“Esse é um ato em prol da indústria de São Paulo. Estamos acionando todas as alavancas disponíveis para promover o desenvolvimento no Estado. A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrialização do Estado e de promover a competitividade da indústria paulista. Nossa expectativa é que a renúncia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redução de arrecadação, alavanque os investimentos no Estado, com a geração de emprego e renda” (Tarcísio de Freitas, governador).

A medida também reverte os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia.

No caso da energia elétrica, os benefícios incluem: Isenção do ICMS para geração distribuída de energia elétrica e centrais geradoras com potência instalada de até 1 MW (megawatts), ou de até 5 MW (megawatts) quando se tratar de geradora de energia elétrica solar fotovoltaica.

Confira a lista completa dos setores favorecidos e respectivos benefícios em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Governo-de-S%C3%A3o-Paulo-reduz-carga-tribut%C3%A1ria-de-setores-produtivos-at%C3%A9-o-final-de-2024.aspx .

Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento – Governo do Estado de São Paulo