CNI defende que Brasil tenha uma política estruturada para avançar em ciência, tecnologia e inovação

As empresas consideradas inovadoras no Brasil investiram R$ 67,3 bilhões em atividades inovativas em 2017, o que corresponde a 1,95% da receita líquida total das vendas no mesmo ano. Essa é a conclusão da Pesquisa de Inovação (Pintec), divulgada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

De acordo com o levantamento, entre 2015 e 2017, 33,6% das 116.962 empresas brasileiras com dez ou mais trabalhadores fizeram algum tipo de inovação em produtos ou processos – 2,4% menos que na pesquisa anterior (que avaliou o período entre 2012 e 2014). Na indústria, a queda foi ainda maior, de 36,4% em 2014, para 33,9% em 2017.

Para a CNI – Confederação Nacional da Indústria, as dificuldades provocadas pela pandemia da COVID-19 têm mostrando o quanto a área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) é importante e necessária para o enfrentamento de crises do ponto de vista econômico e social. Na avaliação da entidade, os dados da Pintec revelam que os investimentos em inovação estão abaixo do potencial brasileiro.

O Brasil, apesar de ser a 9ª maior economia do mundo, aparece na 66ª posição no Índice Global de Inovação, ranking que mede a atividade inovativa dos países.

Nas palavras de Gianna Sagazio, diretora de Inovação da CNI, um dos passos importantes para que o Brasil se torne um país mais inovador é a aprovação da Política Nacional de Inovação (PIN). Recentemente, a entidade e a MEI – Mobilização Empresarial pela Inovação – grupo coordenado pela CNI que reúne lideranças de mais de 300 das principais empresas com atuação no país – enviaram ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) contribuições para a construção dessa política.

Agenda de inovação proposta

• Aprimorar os instrumentos de apoio à inovação, com foco no empreendedorismo e no desenvolvimento de negócios inovadores;

• Priorizar tecnologias disruptivas e transversais e sua combinação (IA + IoT + 5G);

• Criar e instalar um órgão ligado à Presidência da República, voltado à tomada de decisão em CT&I;

• Aprimorar a Lei do Bem, de forma a permitir a contratação de outras empresas para a realização de P&D externo, e permitir que os dispêndios com P&D possam ser abatidos em mais de um ano fiscal;

• Assegurar recursos para CT&I sustentados ao longo dos anos;

• Identificar novas fontes e possíveis oportunidades de redirecionamento de recursos para inovação;

• Melhorar a qualidade da educação e formar profissionais especializados, com base em currículos e atividades;

• Desburocratizar e fortalecer os ambientes empreendedores.

Eixos prioritários da Política Nacional de Inovação (PNI)

Para a CNI, a PNI deve produzir conhecimento e transformá-lo em riqueza; melhorar a qualidade de vida dos cidadãos; gerar desenvolvimento socioeconômico; e ser o principal instrumento orientador do planejamento das iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Nesse sentido, a entidade sugere que a Política Nacional de Inovação tenha os seguintes eixos prioritários:

• Criação de um ambiente institucional e regulatório favorável à inovação. Desse ponto de vista, defende-se o aprimoramento de leis, do sistema de propriedade intelectual e de normas técnicas, por exemplo.

• Oferta de instrumentos de subvenção econômica e de crédito compatíveis com o risco tecnológico: O Brasil dispõe de mecanismos de apoio à inovação, mas é preciso focar naqueles que apresentam elevado potencial de induzir a inovação de maior conteúdo e risco tecnológico, as quais são menos passíveis de captar recursos no mercado privado de capitais.

• Apoio ao desenvolvimento científico: Para criar um ambiente favorável à produção de conhecimento e tecnologias de ponta, é fundamental que o Estado apoie a ciência brasileira, fortalecendo as instituições de formação e pesquisa, para que contribuam com o trabalho de inovação das empresas e com a solução de problemas da sociedade.

• Estruturação de programas nacionais transversais: É importante definir desafios e articular programas orientados a tais temas específicos, como a difusão de tecnologias para elevar a produtividade do conjunto da economia; a transformação digital das empresas; e a capacitação de recursos humanos para atuar na era digital.

Para tornar a política mais objetiva e transparente, sugere-se que o documento-base contemple ainda pontos como: governança dos atores do ecossistema de inovação; desafios estratégicos para o país; metas factíveis e fundamentadas a serem alcançadas em um horizonte de dez anos; e formas de monitoramento e avaliação das ações.