Reforma da OMC é defendida por entidades empresariais que representam mais de 70% do comércio mundial

Após reunião entre representantes das associações comerciais do Brasil, Argentina, Estados Unidos, Europa e México, as respectivas entidades encaminharão aos seus governos um comunicado em que solicitam esforços conjuntos visando à modernização e reforma da OMC – Organização Mundial do Comércio.

Segundo comunicado emitido pela CNI – Confederação Nacional da Indústria, a OMC é considerada “a única maneira de garantir as regras e a previsibilidade necessária para o crescimento econômico e dos investimentos globais”.

Juntas, essas entidades representam empresas que movimentam mais de 70% do comércio mundial. “No entanto, essa participação já foi maior, mas fatores como o capitalismo de estado da China, a guerra comercial iniciada pelo governo americano, o crescente protecionismo e o aumento das barreiras tiveram impacto negativo nas trocas mundiais”, de acordo com a CNI.

Para reverter esse cenário e criar um ambiente mais favorável às exportações, as entidades entendem que é necessário fortalecer e adequar as regras atuais. Entre as medidas defendidas, destacam-se o fim dos subsídios agrícolas, disciplinar melhor as práticas que distorcem o mercado das empresas estatais, criar e implementar flexibilidades para os países em desenvolvimento, além de melhorar a função de monitoramento da OMC, para aumentar a transparência, e garantir que os países notifiquem ações como subsídios, barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias. “Atualmente, essa notificação é obrigatória, mas países como Índia e China resistem em notificar suas políticas”, segundo a CNI.

O documento ainda reforça que os governos devem “procurar caminhos flexíveis por meio de negociações plurilaterais, que criem regras para novos temas estratégicos, como o comércio eletrônico, a facilitação de investimentos e as PMEs (pequenas e médias empresas)”.

Por fim, sugere que a OMC crie um mecanismo de consulta que inclua a comunidade empresarial, para que a organização consiga acompanhar as “rápidas mudanças que ocorrem no mundo real”.